terça-feira, 22 de maio de 2007

A inflação caiu – e agora?! – 3ª parte

Um terceiro ponto de reflexão decorrente do baixo nível de inflação é sobre as relações trabalhistas. Nas últimas décadas a bandeira principal dos sindicatos foi o reajuste salarial, secundado pela melhora de benefícios e de outros elementos da remuneração, como adicional de horas extras, adicional noturno etc. Através de negociações, mobilização e greves, muitas vezes eles conseguiram a reposição total da variação do custo de vida mais um aumento real de salário.
Na atualidade, arrancar das empresas um aumento real de 1% ou 2% já é de bom tamanho. Mas esse percentual adicional não melhora o discurso e nem mobiliza os trabalhadores, porque já não representa um valor expressivo. Supondo-se uma inflação anual de 3,5%, um trabalhador que ganha R$ 500,00 por mês teria um reajuste de R$ 17,50; com muita mobilização esse diferencial poderia aumentar mais R$ 5,00 ou R$ 10,00. Quem se mobilizaria por tão pouco?
Existe pois uma alta probabilidade de haver mudança de foco dos sindicatos, principalmente os mais combativos. Os especialistas elencam como focos mais prováveis os seguintes: condições de trabalho, regime de trabalho e gestão da empresa.
O próprio bom-senso sugere essas metas.
As condições de trabalho constituem uma fonte inesgotável de reivindicações. Por exemplo, se os sindicatos botarem suas energias para negociar sobre acidentes e doenças profissionais, terão o apoio explícito dos próprios órgãos públicos e conseguirão sensibilizar a sociedade. E como nem sempre há objetividade nesse assunto, pode-se esperar bastante encrenca, principalmente em torno de temas polêmicos como doenças de fundo emocional ou psicológico e penosidade do trabalho. No caso, talvez a maior dificuldade seja a formalização de uma plataforma de reivindicações para uma categoria inteira, quando se sabe que as condições de trabalho entre as empresas são gigantescas.
Outro tema atraente para os sindicatos e centrais é o regime de trabalho. Duração da jornada semanal, trabalho noturno, horas extras e pausas durante o expediente fazem parte do rol. Em 1988 o Congresso Nacional apropriou-se da bandeira sindical e inseriu na Constituição a jornada máxima de 44 horas semanais. Os sindicatos capitalizaram essa mudança como uma conquista que teria aumentado o número de postos de trabalho – o que até hoje não foi confirmado porque a sucessão de planos econômicos e as crises nacionais confundiram todo o quadro. Desta vez os sindicatos poderão contar com o apoio dos trabalhadores e com movimentos sociais específicos (relacionados ao trabalho da mulher e do estudante, por exemplo).
O terceiro foco possível é a gestão da empresa. É possível que os sindicatos passem a reivindicar maior participação em órgãos internos, como a CIPA e a comissão da PLR, mas o maior interesse político é para a obrigatoriedade de comissões de representação de empregados – as polêmicas comissões de fábrica. Não é assunto com grande poder de mobilização, mas está incluído na proposta de reforma sindical, o que facilita sua viabilização. Os ganhos políticos para os sindicatos podem ser enormes – e, em contrapartida, com certeza as dificuldades para as empresas também serão grandes.

O debate sobre este tema está aberto e a contribuição do leitor com certeza enriquecerá o entendimento e a criação de alternativas para o encaminhamento do assunto.

Nenhum comentário: